Dúvidas Frequentes do IPVA

O IPVA é uma das poucas certezas na vida daqueles que possuem algum tipo de veículo. Uma moto, um carro ou caminhão são mais do que necessários para fato gerador do IPVA.

Assim que você adquire um veículo há esta obrigação que muitas vezes é confusa para alguns.

Hoje separei um tempinho para explicar um pouco mais sobre este imposto e como você pode evitar problemas.

Mas se ficar mais algumas dúvidas sobre o assunto não tenha medo. Basta entrar em contato pelos comentários ou buscar outros artigos aqui no site sobre o tema.

Estou à disposição para te ajudar quando você precisar, ok?

Então vamos lá!

• Como é calculado o IPVA?
• Há isenção do IPVA?
• Onde posso pagar o IPVA?
• Qual a penalidade por não pagar?
• Para onde vai o dinheiro do IPVA?

Como é calculado o IPVA?

O IPVA é calculado automaticamente pelo DETRAN em todo início de exercício. Ou seja, você já recebe o valor pronto no dia 1 de janeiro.

Este valor vem da multiplicação entre o valor venal do carro, normalmente o calculado pela tabela FIPE, junto a uma alíquota, sendo ela:

• Veículos de carga, tipo caminhão​ – ​1,5%;
• Ônibus e micro-ônibus​ – 2,0%;
• ​Caminhonetes cabine simples (capacidade até 3 passageiros) – ​2,0%;
• ​Motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos – ​2,0%;
• ​Máquinas de terraplanagem, empilhadeiras, guindastes, locomotivas, tratores e similares – 2,0%;
• Veículos movidos a álcool, gás natural veicular (GNV) ou eletricidade, exclusivamente ou combinados entre si – 3,0%​;
• ​Veículos não incluídos nas linhas acima – ​4,0%.

Como você pode ver não são só veículos de passeio que são taxados. Há também veículos para trabalho como os tratores.

Há isenção do IPVA?

Sim, algumas pessoas não irão precisar pagar o Imposto por Veículo Automotor mesmo que possuam um carro.

Para isso o proprietário do veículo precisa necessariamente ser deficiente físico, visual, mental severo ou profundo, ou autista.

Claro, isso faz com que o carro esteja no nome da pessoa. Este é o nome que precisa estar no CRV.

Sendo assim as vendas e outras operações só podem ser feitas por outra pessoa com procuração.

Não adianta ter um parente, mesmo que dentro de casa nesta situação e ainda assim ter o CRV em seu nome.

E também existe um limite, a pessoa só pode ter isenção para um veículo. Senão haveria pessoas que cadastrariam os veículos de toda a família em seu nome.

Também há um limite de preço, o veículo não pode custar mais do que 70 mil reais segundo a tabela FIPE. Sendo que para veículos novos serve o valor da nota fiscal.

O pedido de isenção deve ser feito até 30 dias após a compra do carro. Se o carro for usado o pedido precisa ser feito antes do primeiro fato gerador, no caso dia 1 de janeiro do próximo ano.

Onde posso pagar o IPVA?

O IPVA possui muita facilidade para seu pagamento. O meio mais normal é pagar o carnê e as parcelas recebidas pelo correio no endereço registrado.

Mas você também pode recorrer ao site do DETRAN do seu estado e fazer uma consulta retirando de lá os boletos.

A estrutura dos sites normalmente se parece com DETRAN + uf do estado + “.gov.br”. Como por exemplo, o DETRAN SP que é www.detran.sp.gov.br

Da mesma forma o DETRAN RJ é www.detran.rj.gov.br.

Por via das dúvidas praticamente todas as agências bancárias possuem a possibilidade de pagamento através do caixa eletrônico ou aplicativo.

Tudo fica bem fácil assim e você evita filas.

Lembrando que pagar todas as parcelas de uma vez antes do vencimento te dá um excelente desconto em dinheiro.

E não é possível parcelar mais do que três vezes, que já são as parcelas pré-fixadas.

Qual a penalidade por não pagar?

Vários são os problemas que ocorrem quando você não paga. Primeiramente existe o problema de juros.

Após passar o prazo de licenciamento esses juros sobem e seu carro fica impedido de circular.

Caso o seu carro seja parado em uma blitz ou algo do tipo você terá seu carro apreendido.

Você não perde o veículo, mas terá que pagar o valor atrasado junto de juros e multas.

Além disso, também será necessário pagar a taxa do guincho e as diárias do pátio onde seu carro for guardado.

Para onde vai o dinheiro do IPVA?

Muitos costumam reclamar do estado das estradas, dizendo que pagam um IPVA caro todos os anos e elas não melhoram.

Entretanto não é com esse objetivo que o imposto foi instaurado. O IPVA não possui nenhum tipo de vínculo e vai parar nos cofres do estado.

Por sua vez a verba muitas vezes é repassada para os municípios (50% para o estado e 50% para o município onde o veículo foi cadastrado) e cada parte do poder executivo aplica o dinheiro recolhido onde achar melhor.

Você pode verificar um pouco desta dinâmica neste link.

Então pode ser, sim, que este dinheiro vá parar para a manutenção de estradas e ruas. Mas muitas vezes ele acaba sendo destinado para áreas como a educação e saúde.

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